Informações – Confinamento Geral
Por Decreto do Presidente da República n.º 6 -B/2021, de 13 de janeiro foi renovada a declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública. O estado de emergência vigora entre as 00h00 do dia 15/01/2021 e as 23h59 do dia 30/01/2021, sem prejuízo de eventuais renovações. Deste modo,…