- Considerando a situação epidemiológica em Portugal causada pela pandemia da doença COVID-19 que levou à aprovação de medidas extraordinárias com vista a prevenir a transmissão da mesma, designadamente a limitação da realização de eventos decorrente do estado de emergência decretado pelo Senhor Presidente da Republica, a reunião da Assembleia Geral da Taipas Turitermas, CIPRL realizar-se-á através de meios de comunicação à distância, por via telemática com recurso a videoconferência (através da plataforma TEAMS ®), no dia 31 de Março, pelas 18h00.
- Para participar na reunião da Assembleia Geral através de videoconferência os(as) cooperadores(as) deverão manifestar a sua inscrição para o efeito para o correio eletrónico joaoribeiro@taipastermal.com, devendo identificar-se do seguinte modo:
Pessoas colectivas: denominação social, número de identificação de pessoa coletiva, sede, contacto telefónico, e-mail e identificação de quem a representa, devendo a comunicação ser assinada.
Pessoas singulares: nome completo, número de CC/BI, número de identificação fiscal, endereço postal, e-mail e contacto telefónico.
- Após ser devidamente confirmada a qualidade de cooperador(a) e o direito do(a) mesmo(a) a participar na reunião de Assembleia Geral, será facultado o link para acesso à videoconferência, o qual é pessoal e intransmissível devendo ainda o(a) cooperador(a) garantir que nenhuma pessoa sem direito a participar na reunião de Assembleia Geral assista à mesma.
- Aquando do acesso à videoconferência para participar na reunião de Assembleia Geral o cooperador(a) terá de confirmar a sua identidade perante o Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
- Considerando que a reunião de Assembleia Geral será realizada através do recurso a meios telemáticos, será efetuado o registo do seu conteúdo e dos respetivos intervenientes, designadamente procedendo-se à sua gravação. O tratamento de dados pessoais daí decorrente tem como finalidade assegurar os requisitos legais de autenticidade, segurança e registo em relação aos participantes na reunião, sendo realizado com os fundamentos de licitude previstos na al. c) e f) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral da Proteção de Dados e os dados conservados pelo período de tempo necessário para cumprimento das correspondentes obrigações legais em matéria de funcionamento e deliberação e órgãos sociais previstas nos Estatutos da Cooperativa Taipas Turitermas e no Código Civil.
- Assim, as Senhoras e Senhores cooperadores são convocados nos termos dos Estatutos em vigor da Taipas Turitermas, Cooperativa de Interesse Publico de Responsabilidade Limitada, CIPRL., para uma Sessão ordinária, a realizar no próximo dia 31 de março de 2021, com início às 18 horas, que terá a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto Um – Leitura e aprovação da Ata da sessão de 15 de outubro de 2020;
Ponto Dois – Apreciação, discussão e votação da primeira revisão do Orçamento para o ano de 2021, respetivos IGP’S e pareceres do Revisor Oficial de Contas e do Conselho Fiscal;
Ponto Três – Apreciação, discussão e votação do Relatório de Atividades e de Gestão e das Contas do Exercício de 2020 respetivos pareceres do Revisor Oficial de Contas e do Conselho Fiscal;
Ponto Quatro – Apreciação, discussão e votação da proposta da Direção para a aplicação do resultado do exercício de 2020;
Ponto Cinco – Ponto Cinco – Apreciação, discussão e votação de uma proposta da Direção no sentido de ser revista e alterada a forma jurídica de cedência de uma parcela de terreno ao CNE – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 666 de Caldas das Taipas aprovada em Assembleia Geral de 02.01.2020.;
Ponto Seis – Outros assuntos de interesse para a Cooperativa;
Ponto Sete – Aprovação da Ata em minuta nos termos do disposto nos n.ºs 4 e 6 do art.º 34º do Código do Procedimento Administrativo.
Nota: Os documentos em análise estarão à disposição, para consulta dos Cooperadores, na sede da Cooperativa, no Largo das Termas, durante o horário de expediente, a partir do dia 29 de março, podendo ser requerida cópia, em formato digital, por e-mail, desde que, no pedido, sejam indicados os dados constantes no ponto 2.
Caldas das Taipas, 12 de março de 2021
O Presidente da Assembleia Geral,
Dr. João Miguel Castro Oliveira, em representação do Município de Guimarães
